“O Velho Chico vai abrir as suas asas, os seus braços d'água e as suas mãos pra Pernambuco, Paraíba, Rio Grande, pro Ceará, pro Piauí, pro Maranhão. O Velho Chico é a lágrima doce que desce brilhando pela face de Minas pra Pirapora, pra Petrolina, arco solar cruzando, flecha do mar banhando e assim vai fulorando os campos dos sertões”. Gereba, músico

O Rio

Velho Chico: um rio que inspira histórias e poesias

O Rio São Francisco é uma correnteza de prosa e poesia. Tudo o que se relaciona ao Velho Chico, seu misticismo, sua trajetória histórica e sua importância econômica, social e cultural, inspira músicos, pintores e escritores, que vêm contando através da arte e da literatura a sua existência de 516 anos. O mundo inteiro o conhece como uma das maiores riquezas naturais do país e da América do Sul. Um verdadeiro patrimônio hídrico que banha cinco Estados brasileiros, percorrendo uma extensão de 2.700 quilômetros, a partir da sua nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, passando pela Bahia, por Pernambuco e Alagoas. Nesse trajeto, o rio corta serras, matas e vales, irrigando a agricultura das famílias do Sertão, abrindo caminhos para a navegação e oferecendo o alimento da população.

Navegar pelo Rio São Francisco é passear pela história do Brasil. Tudo começou no dia 4 de outubro de 1501, quando uma expedição comandada por Américo Vespúcio, natural de Florença, e pelo português Gonçalo Coelho (alguns historiadores falam, também, em André Gonçalves) chegou à foz de um grande rio, em território brasileiro, que os índios chamavam de Opará, que na língua tupi significa rio-mar. Assim o rio foi rebatizado de São Francisco, por ter sido descoberto no dia do santo Francisco de Assis.

A geografia do Velho Chico divide-se em quatro trechos de referência: Alto São Francisco – que vai de suas cabeceiras até Pirapora (MG); Médio São Francisco, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso (BA); Submédio, de Remanso até Paulo Afonso (BA); e Baixo São Francisco, de Paulo Afonso até a foz. São 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão à margem direita e 78, à esquerda. Ao longo da bacia, são 505 cidades onde, vivem 16,5 milhões de pessoas, ou seja, 8,1% da população brasileira.

NOVO CHICO

Plano Novo Chico é criado para consolidar e ampliar as ações de revitalização da Bacia do São Francisco

O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico, foi lançado pelo Governo Federal em agosto de 2016. O objetivo é consolidar e ampliar as ações de revitalização do rio que já vinham sendo realizadas por diversos órgãos. Ele traz metas de longo prazo, voltadas para a preservação, conservação e recuperação ambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para os mais diversos usos.

A previsão é de que, em uma década, sejam investidos mais de R$ 7 bilhões em ações de revitalização na bacia hidrográfica. Cerca de 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a bacia serão beneficiadas, direta ou indiretamente. O número equivale à população somada de todas as capitais das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul.

“O Plano Novo Chico não é uma iniciativa isolada do Ministério da Integração nacional, mas sim uma intervenção que converge todas as pautas que compõem o processo de garantia da qualidade e da quantidade de água. Ele cria e detalha a composição do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Esse comitê está vinculado à Casa Civil, a quem caberá planejar, coordenar e monitorar ações”, disse o ministro Helder Barbalho, na ocasião do seu lançamento.

O ministro destacou ainda que, mesmo antes do Projeto São Francisco, a Pasta já vinha atuando permanentemente em diversas frentes na revitalização do rio. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao ministério, é a responsável por executar essas ações. Desde 2007, foi investido 1,9 bilhão para a construção de sistemas de esgotamento sanitário; a gestão de resíduos sólidos; o controle de processos erosivos; sistemas de abastecimento de água, entre outras ações. A Bahia foi o Estado que recebeu mais investimentos (R$ 717,7 milhões). Além dos recursos pagos para as ações em cada Estado, a Codevasf investiu 9,5 milhões na Bacia do Rio São Francisco.

Atuação da Codevasf visa à revitalização do Rio São Francisco

Desde que o Plano Novo Chico foi criado, em agosto de 2016, a Codevasf vem promovendo ações visando à recuperação ambiental e à regeneração de nascentes do Rio São Francisco. Confira algumas dessas iniciativas voltadas para a revitalização do São Francisco.

Recuperação ambiental e recuperação de nascentes

A Codevasf já cercou e protegeu 1.170 nascentes – com a expectativa de que, nos próximos anos, outras quatro mil nascentes sejam recuperadas –; implantou 1.487 quilômetros de cerca, com vistas à proteção de áreas de mata ciliar e topo de morro; inseriu 35.096 bacias de captação de enxurrada; firmou 1.543 km de terraços e promoveu a readequação ambiental de 184 quilômetros de estradas vicinais.

Gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário

Desde 2007, os investimentos na gestão de resíduos sólidos são aplicados na implantação e na melhoria de sistemas públicos de coleta e destinação dos resíduos. As obras incluem o encerramento de lixões e a criação de aterros sanitários e unidades de triagem, que evitam o aumento da poluição.

Os sistemas de esgotamento sanitário preservam os recursos hídricos, com a redução de focos de doenças e da poluição do subsolo e de mananciais, como córregos, rios e lagos. Os sistemas são compostos por estações elevatórias e de tratamento e redes coletoras.

Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura

O repovoamento de peixes de espécies nativas na Bacia do São Francisco vem sendo feito nos sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, considerados referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de peixes nativos do rio. Dois centros estão localizados na Bahia – Xique-Xique e Guanambi – e os outros, em Três Marias e Nova Porteirinha (MG); Petrolina (PE); Neópolis (SE) e Porto Real do Colégio (AL). De maio de 2016 a abril de 2017, o Ministério da Integração autorizou o pagamento de R$ 1,7 milhão para o funcionamento dos centros de pesquisa em Aquicultura.

Desde 2007, cerca de 730 peixamentos foram realizados nas águas da bacia. Foram reproduzidos mais de 146 milhões de alevinos, sendo 66 milhões nativos para garantir a recomposição e manutenção da ictiofauna e 80 milhões não nativos, como apoio à Piscicultura local. Essas ações também têm auxiliado famílias que dependem da pesca como fonte de renda. Na área do São Francisco existem cerca de 44 mil pescadores artesanais, que se beneficiam direta ou indiretamente desses peixamentos.

Sistemas de abastecimento de água

Na Bahia, as ações estratégicas da Codevasf estão ligadas ao apoio à infraestrutura hídrica dos municípios, dentro do projeto governamental de revitalização da Bacia do São Francisco. No Médio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional assegurou, no primeiro semestre deste ano, o investimento de R$ 13,7 milhões para as comunidades rurais da região, bastante afetadas pela estiagem prolongada.

Em Campo Alegre de Lourdes, no norte baiano, o sistema integrado de abastecimento de águaestá com 95% da obra executada e conta com recursos federais da ordem de R$ 79,6 milhões. Quando concluído, o sistema prevê atender com água tratada cerca de 40 mil pessoas de 71localidades no norte da Bahia.

Estão assegurados, ainda, os recursos federais de R$ 34 milhões para a construção da terceiraetapa do Sistema de Abastecimento de Água Integrado ao Sistema Adutor do Algodão – também conhecido como Adutora do Algodão –, na região de Guanambi. A obra resolve, definitivamente, o problema de fornecimento de água encanada para 34 mil habitantes da sede do município de Caetité e dos distritos de Maniaçu, Lagoa de Dentro e Lagoa de Fora. Outros exemplos de obras de revitalização na Bahia que receberam recursos da Codevasf no atual governo são: o sistema de esgoto sanitário de Mirangaba (BA), as obras de contenção de barrancas em Malhada (BA) e as obras de contenção de barrancas em Sítio do Mato (BA).

Qualidade da água e saneamento são prioridades na primeira fase do Plano Novo Chico

Na primeira fase, o Plano Novo Chico prioriza as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, serão realizadas ações de proteção e recuperação de Áreas de Proteção Permanente e recuperação e controle de processos erosivos.

O investimento, durante a primeira fase, entre 2016 e 2019, é de R$ 1,162 bilhão. Deste total,R$ 365,4 milhões estão previstos para o ano de 2017. O Ministério da Integração e a Codevasf deverão ter à disposição cerca de R$ 77,5 milhões somente este ano para as ações derevitalização.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério das Cidades têm a expectativa de receber, respectivamente, R$ 156,5 milhões e R$ 115,3 milhões, para a realização de ações similares, bem como para a elaboração de planos municipais de saneamento básico e melhorias sanitárias domiciliares. Já o Ministério do Meio Ambiente deverá ter cerca de R$ 12 milhões para a fiscalização e o monitoramento ambiental, além do monitoramento qualitativo das águas superficiais.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério da Integração, aprovou a disponibilidade de R$ 26,1 bilhões para projetos sustentáveis na região, sendo R$ 3,3 bilhões destinados ao Estado da Bahia. Dos 505 municípios da Bacia do Rio São Francisco, 331 estão na área de atuação da Sudene, equivalendo a 66%.


INTEGRAÇÃODO RIO SÃO FRANCISCO

Projeto de Integração beneficiará 12 milhões de nordestinos

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) já é realidade. O Eixo Leste está em operação, levando as águas do Velho Chico para mais de 700 mil pessoas. A meta é garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, Estados castigados pela estiagem frequentemente. Com 477 quilômetros de extensão, os dois eixos – Leste e Norte – que estruturam o empreendimento permitirão captar a água do São Francisco, abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes para abastecer as cidades.

O projeto engloba a construção de nove estações de bombeamento, 13 aquedutos, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O empreendimento possui o maior túnel (o de Cuncas, no Ceará) da América Latina para o transporte de água, com 15 quilômetros de extensão. No momento mais movimentado das obras, o PISF contou com mais de 11 mil trabalhadores e mais de 4 mil equipamentos. Na prática, essa complexa engenharia significa água nas torneiras de famílias que sentiram em casa os efeitos da maior seca brasileira dos últimos 100 anos.

A obra compreende 1.842 mil m³ de concreto, uma quantidade que daria para construir 47 pontes JK (Brasília) e 87 vezes o prédio mais alto do país, o residencial One Tower, localizado de frente para o mar de Balneário Camboriú, com 280 metros de altura e 77 andares. Ainda como dado comparativo para ilustrar a grandeza do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume máximo de água nos seus 27 reservatórios (cuja capacidade é de quase 741 m³) daria para encher quase 297 piscinas olímpicas. A área de recuperação vegetal, por sua vez, é 661 vezes o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e os 143 mil animais resgatados equivalem a 11 vezes a população do zoológico de Berlim.

Metas



EixoLeste

Compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). A Meta 1L está 100% finalizada e está localizada em Floresta (PE).
Inicia-se na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). A Meta 2L está com 100% de execução física. O trecho passa pelos municípios de Floresta (PE), Custódia (PE) e Betânia (PE).
Este trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB). A Meta 3L está 100% concluída. A etapa passa pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

EixoNorte

Vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE),até o reservatório de Jati, em Jati (CE). A Meta 1N apresenta 92,3% de execução física. As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).
Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 99,1% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no Estado do Ceará.
Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE),até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 98,2% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE),Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

Estudos e pesquisas garantem a eficiência e sustentabilidade do projeto

O Projeto de Integração do São Francisco exigiu estudos extensos e aprofundados para garantir não apenas o funcionamento eficiente das suas estruturas, mas também para assegurar a minimização dos impactos sociais e ambientais das obras.

Foi realizada uma série de avaliações técnicas como os Estudos de Impacto Ambiental; Estudos de Inserção Regional; Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica; e Estudos Hidrológicos. Esses documentos foram produzidos de acordo com as diretrizes do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, concluído pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Além disso, foram estruturados 38 programas ambientais, que recebem cerca de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério da Integração Nacional, valor que representa mais de 10% dos investimentos totais no projeto. As ações desenvolvidas são voltadas para a proteção da fauna e flora do bioma Caatinga; para a proteção de nascentes; e a recuperação de áreas degradadas; para a preservação de sítios arqueológicos; para a educação ambiental; além de projetos socioeconômicos que beneficiam as comunidades indígenas, quilombolas e a população no entorno dos canais.

Como parte dos programas ambientais, foram criados o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), ambos coordenados por pesquisadores e professores da Universidade Federal do Vale do Francisco (UNIVASF). “Esse projeto trouxe um novo conhecimento sobre a fauna do Médio São Francisco, um conhecimento importantíssimo para monitorarmos uma fauna tão diversificada”, avalia o coordenador de Fauna do Centro e professor de Manejo de Fauna da UNIVASF, Luiz Cézar Machado Pereira. “Encontramos até mesmo uma nova espécie de borboleta, que batizamos de Pheles caatinguensis, em referência à Caatinga”, comemora.

Em toda a extensão dos canais e entorno dos reservatórios, foram realizadas ações de resgate ou afugentamento de animais. “Resgatamos mais de 180 mil animais, entre répteis, pequenos mamíferos e aves. Agora, vamos monitorar os impactos das obras para essas espécies, como mudanças de rota migratória de aves e o deslocamento dos peixes do São Francisco para outros reservatórios, através dos canais, podendo influenciar a diversidade genética de espécies como a piaba, por exemplo”, explica Pereira. Também estão sendo monitorados insetos, aves e 32 espécies de pequenos mamíferos, como gatos e cachorros-do-mato, guaxinins, entre outros.

Assim como a fauna, a flora local também mereceu atenção especial, principalmente no que diz respeito à produção de mudas de plantas nativas para a recuperação de áreas degradas e a ampliação da área verde em toda a extensão do projeto. O NEMA também já identificou uma nova espécie da vegetação local, denominada Pleurophora pulchra. O Núcleo coletou e criou uma Rede de Sementes que, distribuídas para viveiristas parceiros em toda a extensão das obras, vai possibilitar a recuperação e a manutenção da flora local.

VÍDEOS

Debate
As águas do Velho Chico chegaram à Paraíba e Pernambuco
Águas e obras
Transposição do Rio São Francisco
Revitalização e Nascentes
Entrega do Eixo Leste
Integração do Rio São Francisco
515 anos do velho Chico

Créditos

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